{"id":1608,"date":"2023-10-03T19:24:08","date_gmt":"2023-10-03T22:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/triviumnews.com.br\/?p=1608"},"modified":"2025-02-13T16:19:56","modified_gmt":"2025-02-13T19:19:56","slug":"proibicao-do-casamento-homoafetivo-atualizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/2023\/10\/03\/proibicao-do-casamento-homoafetivo-atualizado\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o do casamento homoafetivo? [Atualizado]"},"content":{"rendered":"\n

O debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o foi adiado ap\u00f3s bate-boca para o dia 27, para ocorrer a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei (PL) que proibir\u00e1 o casamento entre pessoas do mesmo sexo, caso seja aprovada. Mas muitos n\u00e3o concordaram com esse projeto.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O Pastor Eurico (PL-PE), pretende incluir no Artigo 1.521 do C\u00f3digo Civil o seguinte trecho: \u201cNos termos constitucionais, nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar.\u201d Atualmente, o Artigo 1.521 enumera os casos em que o casamento n\u00e3o \u00e9 permitido, como nos casos de uni\u00e3o entre pais e filhos ou entre pessoas j\u00e1 casadas. Na justificativa, o relator do texto afirmou que o casamento \u201crepresenta uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procria\u00e7\u00e3o, o que exclui a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, manifestantes da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil protestaram contra o projeto, com palavras de ordem pelo direito de expressar o seu afeto. \u201cEu amo homem, amo mulher, tenho direito de amar a quem quiser\u201d, cantaram. Entretanto, ap\u00f3s intensos debates, uma fala do deputado Pastor Sargento Isidoro (Avante-BA) usando termos chulos para negar a exist\u00eancia de pessoas trans, gerou indigna\u00e7\u00e3o entre e os manifestantes, que vaiaram o deputado. Ao mesmo tempo, Isidoro era aplaudido e apoiado por deputados de oposi\u00e7\u00e3o. Houve bate-boca e a sess\u00e3o teve que ser suspensa.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), o projeto \u00e9 um retrocesso no direito \u00e0 cidadania, \u00e0 vida e \u00e0 igualdade desse segmento da popula\u00e7\u00e3o. O deputado disse ainda que o parecer relator foi elaborado a partir de uma interpreta\u00e7\u00e3o distorcida da doutrina crist\u00e3, a partir de trechos descontextualizados da B\u00edblia, por mais que o Brasil seja um pa\u00eds laico.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um debate de cidadania, de respeito, de n\u00e3o usar o Estado para impor ao outro o conte\u00fado espec\u00edfico da sua doutrina religiosa. Seja pelo ponto de vista da democracia ou da teologia, o que resta \u00e9 \u00f3dio, \u00e9 a vontade de controlar o outro. Em um pa\u00eds em que a cada 34 horas um LGBT \u00e9 assassinado por motivo de \u00f3dio, esse projeto tem cheiro de fogueira da inquisi\u00e7\u00e3o e corrobora esse tipo de viol\u00eancia”, disse.<\/p>\n\n\n\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

As aten\u00e7\u00f5es da milit\u00e2ncia pela causa LGBTQIAPN+ estavam todas voltadas para uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados no dia 27. Em um dos plen\u00e1rios da Casa seria votado um projeto de lei pautado por representantes da extrema direita para vetar o casamento civil homoafetivo, direito j\u00e1 consagrado por decis\u00e3o un\u00e2nime do Supremo Tribunal Federal em 2011.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s press\u00e3o dos presentes e mais de sete horas de debates, o relator do projeto, o deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) decidiu adiar o pleito. Agora, um grupo de trabalho vai discutir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no texto pedidas por parlamentares de esquerda. O PL pode ser votado no dia 10 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O al\u00edvio com o adiamento de uma iminente derrota, visto o qu\u00f3rum favor\u00e1vel aos conservadores, n\u00e3o foi suficiente para estancar a preocupa\u00e7\u00e3o do campo progressista. Sucessivos pedidos de anula\u00e7\u00e3o ou arquivamento do projeto foram feitos ao presidente da Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da Casa, o tamb\u00e9m pernambucano Fernando Rodolfo (PL).<\/p>\n\n\n\n

ATUALIZA\u00c7\u00c3O #2<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova o projeto, mas ainda segue para outras duas comiss\u00f5es. Na pr\u00e1tica, a uni\u00e3o homoafetiva, de acordo com o documento, entraria em um novo dispositivo legal, \u201ca fim de permitir que pessoas do mesmo sexo possam, exclusivamente para fins patrimoniais, constituir uni\u00e3o homoafetiva por meio de contrato\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, as partes de uma uni\u00e3o homoafetiva s\u00e3o consideradas \u201ccontratantes\u201d, a uni\u00e3o em si denominada como \u201ccontrato\u201d e os dispositivos \u201ccasamento\u201d e \u201cuni\u00e3o est\u00e1vel\u201d ficam restritos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es heterossexuais.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da base governista, o texto foi apresentado em cima da hora e, al\u00e9m disso, apresenta termos que tratam as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ como \u201ccidad\u00e3os de segunda categoria\u201d. Al\u00e9m disso, usaria termos considerados \u201cultrapassados e homof\u00f3bicos\u201d na reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O debate sobre a proibi\u00e7\u00e3o foi adiado ap\u00f3s bate-boca para o dia 27, para ocorrer a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei (PL) que proibir\u00e1 o casamento entre pessoas do mesmo sexo, caso seja aprovada. Mas muitos n\u00e3o concordaram com esse projeto. O Pastor Eurico (PL-PE), pretende incluir no Artigo 1.521 do C\u00f3digo Civil o seguinte […]<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":1623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_mi_skip_tracking":false},"categories":[11],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1608"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2187,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1608\/revisions\/2187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/triviumnews.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}